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Gidauto Júnior
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Comentários
(
1
)
Gidauto Júnior
Comentário ·
há 3 anos
Princípio Constitucional da Igualdade
Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União
·
há 15 anos
Parabéns aos autores do texto. Muito bem clara e conciso.
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Benigno Núñez Novo
Artigo ·
há 7 anos
O principio do contraditório e da ampla defesa
O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual , é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno. Exprime a garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de...
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Delson Junior
Artigo ·
há 7 anos
Princípio da isonomia ou, paridade ou igualdade de armas
De acordo com o princípio da isonomia, ou paridade, ou igualdade de armas. O ordenamento jurídico brasileiro adota a igualdade real, ou substancial, ou material de tratamento as pessoas. Entretanto,...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Espiritualização de bens jurídicos na dogmática penal - Joaquim Leitão Júnior
Espiritualização de bens jurídicos na dogmática penal Primeiramente, de acordo com o Professor Cleber Masson, os bens jurídicos são valores ou interesses relevantes para a manutenção e o...
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